O governo federal pretende apresentar, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, a proposta de multiplicar por quatro o uso de combustíveis sustentáveis no país. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante de empresários e autoridades da Indonésia e do Brasil, em Jacarta, poucos dias antes do início oficial do evento, marcado para 10 a 21 de novembro.
Agenda energética ganha fôlego na véspera da COP30
De acordo com o Palácio do Planalto, a meta de quadruplicar a participação dos combustíveis de baixo carbono integra a estratégia nacional de transição energética. Especialistas ouvidos por órgãos do governo afirmam que a iniciativa poderá ampliar o uso de etanol, biodiesel, biogás, hidrogênio verde e SAF (combustível sustentável de aviação), setores considerados determinantes para reduzir as emissões do transporte.
Atualmente, os combustíveis renováveis respondem por cerca de 20% da matriz energética brasileira, número que já supera a média mundial, segundo dados da Agência Internacional de Energia. A proposta de Lula pretende elevar essa participação para patamares próximos de 80% nas próximas duas décadas, utilizando incentivos fiscais, linhas de crédito direcionadas e parcerias público-privadas.
Segundo técnicos do Ministério de Minas e Energia, a medida deve gerar demanda por investimentos superiores a US$ 200 bilhões em produção, infraestrutura de distribuição e pesquisa tecnológica. O valor estimado inclui a modernização de refinarias de biocombustíveis, a expansão de usinas de etanol de segunda geração e a construção de plantas de hidrogênio verde em regiões com alto potencial de energia solar e eólica.
Para alcançar o objetivo, o governo pretende apresentar ao plenário da COP30 um cronograma escalonado, com metas intermediárias para 2030 e 2035. Relatórios preliminares indicam que o plano também prevê a criação de um mercado regulado de carbono, capaz de remunerar projetos de descarbonização e atrair capitais estrangeiros.
Conselho de Minerais Críticos reforça estratégia industrial
Durante o mesmo discurso em Jacarta, Lula anunciou a formação de um Conselho Nacional de Minerais Críticos, vinculado diretamente à Presidência da República. A instância terá a missão de coordenar políticas de exploração e beneficiamento de lítio, níquel, cobalto, terras raras e outros insumos essenciais à fabricação de baterias, turbinas e painéis fotovoltaicos.
Levantamentos do Serviço Geológico do Brasil apontam que o país detém cerca de 10% das reservas globais desses minerais, embora apenas 30% do território nacional tenha sido mapeado de forma detalhada. A criação do conselho visa garantir soberania sobre os recursos, fomentar cadeias produtivas de maior valor agregado e gerar empregos qualificados em território brasileiro.
Representantes do setor de mineração consideram a medida positiva, pois amplia a previsibilidade regulatória e facilita a captação de investimentos. Já ambientalistas defendem rigor na fiscalização para evitar impactos socioambientais em áreas sensíveis, sobretudo na Amazônia Legal.
Além da agenda de combustíveis sustentáveis e minerais críticos, o governo planeja apresentar em Belém propostas ligadas à restauração florestal, à economia da sociobiodiversidade e ao combate ao desmatamento ilegal. A expectativa é que esses temas reforcem a imagem do Brasil como protagonista das discussões climáticas, posição consolidada desde a assinatura do Acordo de Paris.
Espera-se a presença de delegações de mais de 190 países na COP30. Segundo a organização, o encontro deve movimentar aproximadamente R$ 3 bilhões na economia local, levando a investimentos em hotelaria, mobilidade e infraestrutura de comunicação em Belém e municípios vizinhos.
Imagem: Ricardo Stuckert
Para os observadores internacionais, o anúncio de Lula serve como sinal político de que o Brasil pretende alinhar metas internas ambiciosas com as contribuições nacionalmente determinadas (NDCs) previstas no Acordo de Paris. Analistas consultados por organizações multilaterais lembram que a ampliação dos combustíveis renováveis poderá reduzir a dependência de derivados do petróleo, mitigar a volatilidade de preços e estimular a inovação tecnológica na indústria automotiva.
Segundo projeções do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, cada ponto percentual adicional de biocombustíveis na matriz tende a gerar 50 mil novos postos de trabalho diretos nas cadeias agrícola e industrial. Além disso, a redução potencial de emissões de CO₂ pode chegar a 120 milhões de toneladas anuais quando o plano estiver integralmente implementado.
Para o consumidor, as mudanças podem resultar em maior oferta de combustíveis alternativos, diversificação de preços nas bombas e estímulo à adoção de veículos híbridos e elétricos no médio prazo. No setor aéreo, a aplicação de SAF pode contribuir para passagens mais competitivas no mercado internacional, conforme apontam estudos da Associação Internacional de Transporte Aéreo.
Segundo especialistas em direito regulatório, o sucesso da proposta dependerá da aprovação de marcos legais complementares pelo Congresso Nacional, incluindo incentivos tributários, certificação de sustentabilidade e políticas de pesquisa. Governadores de estados produtores de cana-de-açúcar, soja e milho já sinalizaram apoio, desde que as medidas sejam acompanhadas de salvaguardas ambientais e garantias de competitividade.
Com as atenções voltadas para Belém, investidores avaliam oportunidades em projetos de infraestrutura logística, como ampliação de dutos dedicados a etanol e construção de terminais portuários especializados em exportação de biocombustíveis. Caso o plano avance, o Brasil pode assumir posição de liderança no fornecimento global de energia limpa, atraindo acordos bilaterais com a União Europeia e países asiáticos.
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Curiosidade
A primeira experiência brasileira de uso de etanol como combustível automotivo ocorreu em 1925, quando testes realizados em Campinas confirmaram a viabilidade do álcool de cana na combustão interna. Quase um século depois, o país busca repetir o pioneirismo, agora em escala global, ao propor a multiplicação do uso de fontes renováveis. Especialistas destacam que poucos mercados possuem recursos agrícolas e climáticos tão favoráveis para biocombustíveis quanto o Brasil, reforçando a ambição do plano apresentado à COP30.
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