Elon Musk, por meio das empresas X Corp. e xAI, entrou com uma ação judicial contra a Apple e a OpenAI nos Estados Unidos. O bilionário alega que a integração do ChatGPT ao iPhone cria barreiras ilegais à concorrência no mercado de inteligência artificial.
Acusações centrais do processo
O processo, protocolado na segunda-feira (25), sustenta que o acordo entre Apple e OpenAI “tranca” o acesso dos usuários a aplicativos concorrentes de IA. Segundo a petição, ao habilitar o recurso Apple Intelligence, a gigante de Cupertino definiria o ChatGPT como chatbot padrão, reduzindo o incentivo para que usuários baixem alternativas como Grok, desenvolvido pela xAI, ou o aplicativo da própria rede social X.
Os advogados de Musk argumentam que a Apple, detentora de ampla participação no mercado de smartphones, oferece à OpenAI acesso potencial a “bilhões de comandos” gerados por centenas de milhões de iPhones, o que configuraria vantagem competitiva indevida. O texto afirma ainda que a App Store supostamente rebaixa a visibilidade de plataformas rivais, favorecendo o ChatGPT em seções de destaque, como “Must-Have Apps”. Em 24 de agosto, o ChatGPT seria o único chatbot listado nesse espaço, de acordo com a queixa.
Os autores do processo também citam episódios anteriores. No início do mês, Musk já havia acusado publicamente a Apple de manipular o ranking da loja para impedir que qualquer serviço de IA, além do ChatGPT, alcançasse o topo das paradas, classificando a prática como “violação inequívoca das leis antitruste”.
Defesa de Apple e OpenAI
Em nota enviada ao site Bloomberg ainda em agosto, a Apple declarou que a App Store “foi concebida para ser justa e livre de sesgo”, negando favorecimento a parceiros específicos. Já a porta-voz da OpenAI, Kayla Wood, classificou a nova ação judicial como “mais um episódio do padrão de assédio do senhor Musk”. A empresa fundada por Sam Altman refuta as acusações de monopólio e sustenta que a integração ao sistema iOS não impede o usuário de instalar outros assistentes virtuais.
Apesar das declarações, o processo sustenta que a combinação entre o domínio da Apple em hardware e a projeção global do ChatGPT cria um “fosso” que dificulta a chegada de novas aplicações ao grande público. Para Musk, o ecossistema fechado do iPhone seria um entrave para a diversidade de soluções de IA generativa.
Potenciais impactos no mercado
Se prosperar, a ação pode forçar mudanças na maneira como a Apple expõe aplicativos de inteligência artificial na App Store e como define serviços padrão no iOS. Além disso, o caso reforça o debate regulatório sobre plataformas que controlam tanto o dispositivo quanto o canal de distribuição de software, discussão já acompanhada de perto por órgãos antitruste nos Estados Unidos e na União Europeia.
Imagem: Laura Normand
Especialistas em concorrência avaliam que o litígio pode servir de termômetro para futuras regras que delimitem a integração entre fabricantes de sistemas operacionais e fornecedores de modelos de linguagem. Por enquanto, não há prazo para decisão. Processos antitruste costumam se arrastar por anos e frequentemente resultam em acordos extrajudiciais.
Procuradas, Apple e OpenAI não apresentaram novos comentários além dos já divulgados.
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Este processo amplia a disputa pelo domínio do mercado de IA móvel, colocando em lados opostos duas das empresas mais valiosas do mundo e o empresário que já foi cofundador da própria OpenAI. Continue acompanhando nossas publicações e receba as novidades assim que elas ocorrerem.
Curiosidade
Foi em 2015 que Elon Musk ajudou a fundar a OpenAI, organização sem fins lucrativos dedicada a tornar a inteligência artificial segura para todos. A parceria durou até 2018, quando ele se afastou e a empresa passou a adotar um modelo comercial. Agora, sete anos depois, Musk processa sua antiga criação, alegando exatamente o que originalmente temia: o domínio de poucos players sobre a tecnologia. As próximas decisões judiciais podem redefinir a relação entre gigantes de software, fabricantes de hardware e novos atores de IA generativa.
