A Walt Disney Company entrou com uma ação judicial contra a Sling TV, serviço de televisão por streaming controlado pela Dish Network, em razão de pacotes que oferecem acesso a canais por períodos extremamente curtos. O processo foi protocolado sob sigilo em 27 de agosto de 2025 e aponta que a comercialização de passes de um dia, fim de semana ou uma semana fere cláusulas contratuais firmadas entre as empresas.
Entenda o motivo do conflito
Em agosto, a Sling TV passou a vender passes temporários a partir de US$ 5, permitindo que o usuário acompanhe transmissões ao vivo de redes como ESPN, ESPN2, ESPN3, Disney Channel e outros canais pertencentes ao portfólio da Disney. A estratégia foi apresentada pela plataforma como solução para quem deseja assistir a eventos esportivos ou premiações sem assumir uma assinatura mensal.
De acordo com a petição inicial, a Disney sustenta que o contrato de licenciamento celebrado com a Dish e a Sling obriga a distribuição de seus conteúdos exclusivamente em planos mensais. A empresa argumenta que os pacotes de curta duração foram disponibilizados “sem conhecimento ou consentimento” e, portanto, violam o acordo vigente.
Além da reparação judicial, a Disney solicita que todos os seus canais sejam imediatamente retirados dos passes temporários. A companhia ressalta que mantém negociação contínua com operadores de TV paga e serviços de streaming, mas que, no caso da Sling, não houve aval para alterar o modelo de venda.
Posicionamento da Sling TV
Procurada pela imprensa norte-americana, a Sling TV classificou o processo como “sem mérito” e afirmou que pretende “defender vigorosamente” o direito de oferecer opções flexíveis aos consumidores. Em nota, o porta-voz Ted Wietecha declarou que a proposta dos passes diários “se ajusta à vida, ao horário e às necessidades” do público, sem ferir compromissos contratuais.
A empresa não especificou se pretende suspender a comercialização dos pacotes enquanto o caso tramita. Também não há, até o momento, registro de pedido de liminar que impeça a venda imediata dos passes. Por terem sido protocoladas sob sigilo, as peças do processo ainda não estão disponíveis para consulta pública.
Impacto para assinantes e mercado
Os passes de curta duração representam tentativa da Sling de se diferenciar em um cenário de forte concorrência no streaming ao vivo. Contudo, a disputa judicial pode limitar a oferta ao consumidor, sobretudo para quem busca alternativas baratas para acompanhar partidas esportivas pontuais.
Especialistas do setor observam que acordos de licenciamento costumam prever critérios rígidos, justamente para proteger o valor de mercado de grandes marcas e eventos transmitidos por canais como ESPN. Caso a Disney obtenha decisão favorável, outros serviços que planejem produtos semelhantes poderão rever suas estratégias.
Imagem: The Verge
Por outro lado, se a Sling TV sustentar a legalidade dos passes, o precedente pode estimular formatos mais flexíveis de assinatura em toda a indústria. O desfecho dependerá da interpretação do tribunal sobre os termos contratuais e o alcance das cláusulas de exclusividade mencionadas na ação.
Até a conclusão do litígio, os usuários que adquirirem os passes continuam com acesso aos canais, a não ser que o tribunal determine o contrário ou as partes cheguem a acordo extrajudicial. Nem Disney nem Sling divulgaram estimativa de prazo para a resolução do processo.
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Em resumo, a Disney alega quebra de contrato por parte da Sling TV ao oferecer passes diários que incluem seus canais, enquanto a Sling garante estar dentro da lei e promete resistir na Justiça. O caso pode redefinir o modo como plataformas vendem acesso pontual a conteúdo premium. Se você quer seguir todas as novidades sobre disputas e acordos no mercado de mídia, ative as notificações e não perca nossas próximas publicações.
Curiosidade
A ESPN, um dos canais centrais na disputa, foi lançada em 1979 e começou transmitindo apenas 16 horas diárias de programação. Hoje, o grupo detém direitos de campeonatos globais e opera diversas emissoras, incluindo serviços digitais. Seu valor de marca é considerado um dos maiores entre canais esportivos, fator que ajuda a explicar a rigidez contratual defendida pela Disney.
