A Anthropic, startup de inteligência artificial apoiada pela Amazon, anunciou ter chegado a um acordo preliminar com um grupo de autores norte-americanos que a processava por violação de direitos autorais. O entendimento encerra um processo que poderia levar a companhia a enfrentar um julgamento em dezembro deste ano e a arcar com indenizações que, segundo estimativas citadas nos autos, poderiam superar bilhões de dólares.
Entenda o caso
A ação coletiva foi aberta em 2024 pelos escritores Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson. Eles alegaram que a Anthropic utilizou um conjunto de dados de código aberto repleto de obras literárias pirateadas para treinar a família de modelos Claude, sem autorização dos detentores de direitos.
Em junho, o juiz federal William Alsup reconheceu que o treinamento de modelos de IA com livros legalmente adquiridos pode ser enquadrado como fair use segundo a legislação dos Estados Unidos. No entanto, ele manteve aberta a possibilidade de litígio quando as obras são obtidas de forma ilícita. Em julho, o magistrado autorizou que a ação seguisse como processo coletivo, ampliando o número de autores potencialmente afetados.
Com a decisão, a startup passou a enfrentar a perspectiva de um julgamento em dezembro. Caso fosse considerada culpada, poderia ter de pagar indenizações que, de acordo com projeções mencionadas pela revista Wired, alcançariam de bilhões a até mais de um trilhão de dólares.
Termos do acordo ainda sob sigilo
No documento protocolado nesta terça-feira (26), a Anthropic informou ter “negociado um acordo coletivo proposto”, o que elimina a necessidade do julgamento. Os detalhes financeiros não foram divulgados. A homologação definitiva está marcada para 3 de setembro, quando o tribunal deve analisar o texto final.
Justin Nelson, advogado que representa os autores, classificou o entendimento como “histórico” e afirmou que ele “beneficiará todos os membros da classe”. O profissional acrescentou que mais informações serão tornadas públicas nas próximas semanas. Procurada pela imprensa, a Anthropic optou por não comentar além do que consta no registro judicial.
Impacto para o setor de IA
O acordo chega em meio a uma série de disputas judiciais envolvendo grandes modelos de linguagem e direitos autorais. Editoras, músicos, artistas visuais e portais de notícias questionam a utilização de seus conteúdos em sistemas de inteligência artificial sem licenciamento prévio. Embora decisões anteriores tenham reconhecido limites ao conceito de fair use, ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema.
Imagem: Cath Virginia
No caso da Anthropic, o desfecho fora dos tribunais reduz a exposição da empresa a possíveis sanções recordes. Ao mesmo tempo, sinaliza que desenvolvedores podem optar por acordos financeiros para evitar riscos legais e de reputação. O resultado será acompanhado por todo o ecossistema de IA, já que pode influenciar estratégias de treinamento de modelos e negociação com detentores de direitos.
Próximos passos
Até a audiência de setembro, ambas as partes devem apresentar ao juiz Alsup os termos completos do acordo, incluindo critérios de compensação aos autores que integram a ação coletiva. Se aprovado, o caso será encerrado, restando apenas o cumprimento das obrigações estipuladas. Caso contrário, o processo poderá ser retomado e seguir para julgamento.
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Em síntese, a Anthropic encerra um litígio potencialmente bilionário ao firmar acordo com autores que alegam uso indevido de obras protegidas no treinamento de seus modelos de IA. A homologação está prevista para setembro, e o desfecho pode servir de parâmetro para disputas semelhantes no setor. Continue acompanhando nossas publicações e fique por dentro das atualizações sobre o tema.
Curiosidade
Apesar de existir há apenas dois anos, a Anthropic foi fundada por ex-funcionários da OpenAI que buscaram criar modelos mais alinhados a princípios de segurança. A empresa recebeu investimentos superiores a US$ 4 bilhões, boa parte provenientes da Amazon, que planeja integrar os modelos Claude aos seus serviços de nuvem. Esse movimento reforça a corrida das big techs para oferecer soluções de IA generativa a clientes corporativos.
