A exigência de comprovar a idade para acessar determinados serviços online está deixando de ser exceção e começa a tornar-se norma em diversas partes do mundo. O movimento ganhou força após o Reino Unido impor, no mês passado, a verificação obrigatória de idade para plataformas onde usuários podem encontrar conteúdo considerado “nocivo”, como pornografia. A medida já obrigou redes como Bluesky e Reddit a solicitar documentos ou métodos alternativos de prova de idade antes de liberar recursos como mensagens diretas ou acesso a fóruns específicos.
Panorama das novas legislações
Nos Estados Unidos, ao menos 41 projetos de lei estaduais relacionados ao tema foram debatidos, introduzidos ou aprovados desde 2022. A pioneira foi a Louisiana, que passou a exigir a verificação quando mais de um terço do conteúdo de um site é classificado como adulto. Em junho, a Suprema Corte manteve uma lei do Texas que obriga plataformas pornográficas a adotar sistemas de checagem, reforçando o entendimento de que menores não têm direito constitucional de acessar esse tipo de material.
Propostas em âmbito federal também foram registradas: uma iniciativa do senador Mike Lee, de Utah, e outra do deputado Greg Steube, da Flórida, ambas apresentadas em 2023. Nenhuma avançou além das etapas iniciais, mas especialistas avaliam que uma regra nacional reduziria a atual fragmentação, que dificulta o cumprimento das normas pelas empresas.
Como funciona a verificação de idade online
As plataformas podem recorrer a métodos variados. Entre os mais comuns estão o envio de documento de identificação oficial, checagens com bancos ou operadoras de telefonia, uso de carteiras digitais que armazenam a idade verificada e, cada vez mais, soluções baseadas em inteligência artificial. É o caso da análise de selfie, em que um algoritmo estima a idade a partir de características faciais. O recurso não é infalível — no Reino Unido, usuários relataram ter conseguido burlar o sistema exibindo imagens de personagens de videogame.
Para reduzir o impacto nos processos internos, muitas empresas preferem contratar serviços de terceiros especializados, como a britânica Yoti. Já outras desenvolvem soluções próprias: o YouTube passou a aplicar um modelo de IA que bloqueia vídeos inadequados para menores, enquanto o Roblox introduziu verificação obrigatória para adolescentes que desejam usar o chat por voz.
Efeitos para plataformas e usuários
As companhias tecnológicas enfrentam um dilema: ao mesmo tempo em que estão sob pressão para proteger crianças, precisam equilibrar direitos de privacidade e liberdade de expressão. No Reino Unido, a lei permite que cada serviço escolha o método de checagem, mas nos Estados Unidos a variedade de exigências estaduais complica a operação.
O caso mais recente envolve a Bluesky. A rede social decidiu bloquear o acesso de endereços IP do Mississippi devido às obrigações locais, alegando que a regra “mudaria fundamentalmente” a forma como os usuários entram no serviço. Já o Pornhub suspendeu operações em 21 estados americanos, mas continua ativo na Louisiana graças à integração com o aplicativo estadual LA Wallet, que faz a verificação fora do site.
Para os internautas, a principal mudança é a perda da facilidade de simplesmente marcar uma caixa indicando ter mais de 18 anos. Agora, comprovar a idade pode exigir fotografar um documento, gravar um vídeo curto ou aceitar que uma IA analise o rosto. O processo gera debate sobre armazenamento de dados sensíveis e risco de rastreamento, além de questionamentos sobre a definição do que é “conteúdo nocivo”.
Imagem: Internet
Possíveis brechas e resistência
Mesmo com o avanço das leis, muitos usuários buscam formas de contornar as barreiras. O download de serviços de VPN gratuitos disparou na App Store britânica logo após a entrada em vigor do Online Safety Act, sinalizando tentativa de driblar a exigência. Especialistas lembram, porém, que VPNs sem custo costumam registrar dados de navegação e oferecer velocidades menores — o que pode comprometer a própria privacidade que se pretende proteger.
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À medida que mais governos adotam leis semelhantes, a verificação de idade tende a integrar a experiência diária na internet, seja para limitar mensagens diretas em uma rede social, seja para bloquear completamente sites de conteúdo adulto. Usuários, empresas e legisladores ainda negociam um equilíbrio entre proteção de menores, privacidade de dados e liberdade de acesso.
CTA: Fique atento às mudanças na legislação do seu estado e, se precisar, revise as configurações de privacidade das plataformas que utiliza para entender como seus dados de verificação estão sendo tratados.
Curiosidade
Um dos métodos promissores de verificação sem documento é a análise de padrões de digitação. Pesquisas indicam que a velocidade e o ritmo ao pressionar teclas variam conforme a faixa etária, permitindo estimar a idade com razoável precisão. A técnica ainda está em fase de testes, mas poderia oferecer uma alternativa menos invasiva em comparação ao envio de selfies ou carteiras de identidade.
