Uma operação internacional de combate à pirataria audiovisual resultou na retirada de mais de 30 plataformas de streaming ilegais que operavam no Brasil e em outros países sul-americanos. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que os serviços, hospedados em servidores localizados na Argentina, foram desativados no último fim de semana por determinação da Justiça daquele país.
Cooperação transfronteiriça acelera bloqueio de plataformas
De acordo com a Anatel, a medida é parte de um processo judicial argentino que investigou uma rede de distribuição não autorizada de filmes e séries. A Corte responsável expediu ordens de bloqueio contra os domínios e infraestruturas que mantinham as transmissões. Especialistas em direito autoral afirmam que ações coordenadas desta magnitude tendem a ganhar força, pois a operação de conteúdo pirata costuma utilizar estruturas distribuídas em vários países para dificultar a fiscalização.
Entre os serviços derrubados, destaca-se o My Family Cinema, amplamente buscado por usuários brasileiros por disponibilizar títulos sem licença. Relatórios indicam que a plataforma oferecia milhares de produções sem autorização dos detentores dos direitos, gerando prejuízos à indústria audiovisual e risco de sanções aos usuários.
A Anatel não participou diretamente da operação judicial, mas colaborou fornecendo informações técnicas e acompanha os desdobramentos. A agência ressalta que outros aplicativos podem sair do ar nos próximos dias, já que entidades regionais continuam a rastrear servidores e domínios envolvidos em pirataria.
Fiscalização avança sobre dispositivos irregulares
Em paralelo ao bloqueio dos streamings, a Anatel intensificou a fiscalização de equipamentos eletrônicos sem certificação. Em outubro, a Operação Poty, realizada em Teresina (PI) com apoio da Receita Federal, da Polícia Militar e do Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi), apreendeu cerca de R$ 2,5 milhões em TV boxes, roteadores e fones de ouvido piratas. Segundo dados oficiais, grande parte dos itens não tinha homologação da agência nem selo do Inmetro, o que representa risco elétrico e de segurança para o consumidor.
A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, afirma que a prioridade é proteger o usuário final de produtos potencialmente perigosos, como carregadores e dispositivos que podem gerar curtos-circuitos ou falhas de rede. O Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) prevê novas operações em 2025, concentradas em centros de distribuição e marketplaces digitais.
Impactos para o mercado e para o consumidor
Para as empresas de streaming licenciadas, a derrubada de plataformas clandestinas reduz a concorrência desleal e contribui para recuperar parte da receita perdida com assinantes que migravam para opções gratuitas. Analistas de mercado apontam que o bloqueio também reforça a mensagem de que a cooperação entre autoridades de diferentes países é essencial para combater crimes digitais que ultrapassam fronteiras.
Do ponto de vista do usuário, o fechamento desses sites pode levar a uma busca por alternativas legais ou, em alguns casos, incentivar a adoção de VPNs e “espelhos” hospedados em outros locais. Segundo especialistas em segurança da informação, o consumo de conteúdo não licenciado expõe o consumidor a ameaças como malware, vazamento de dados pessoais e possíveis sanções civis.
Com a expansão dos serviços por assinatura e a ampliação de ofertas de planos mais acessíveis, a expectativa é que parte do público migre para plataformas oficiais. Dados recentes da Anatel mostram que, em 2023, mais de 12 milhões de dispositivos TV box sem homologação foram conectados à internet no país, indicando o tamanho do desafio.
Imagem: CeltStudio
Próximos passos na luta contra a pirataria
A Aliança Contra a Pirataria Audiovisual, que reúne estúdios e emissoras, aponta que novas ações judiciais estão em fase de preparação em outros países da região. O objetivo é atingir servidores “espelhos” que replicam conteúdo ilegal desligado em operações anteriores.
Autoridades sinalizam ainda uma estratégia de bloqueio dinâmico de domínios, permitindo que endereços recém-criados sejam automaticamente adicionados a listas de restrição. Segundo especialistas em telecomunicações, essa prática tende a encurtar o tempo de reação entre a identificação de uma nova plataforma pirata e sua remoção.
Para o leitor, a principal mudança imediata é a possível interrupção do acesso a serviços clandestinos utilizados rotineiramente. No médio prazo, a consolidação de operações internacionais e a fiscalização intensificada da Anatel podem resultar em um ambiente digital mais seguro e menos propenso a fraudes, mas também exigem maior conscientização sobre a legalidade de conteúdos e dispositivos adquiridos.
Curiosidade
Você sabia que a primeira grande ofensiva contra streaming pirata na América Latina ocorreu em 2017, quando operadores de telecomunicações bloquearam mais de 1,5 mil servidores no Caribe? O caso serviu de modelo para a ação atual coordenada entre Brasil e Argentina, mostrando como as táticas de repressão evoluíram para lidar com redes cada vez mais sofisticadas.
Para mais informações e atualizações sobre tecnologia e ciência, consulte também:
Se você deseja acompanhar outras medidas de fiscalização no setor de tecnologia, visite a seção dedicada em nosso portal Tecnologia para ler reportagens relacionadas e receber atualizações em tempo real.
Este artigo destacou como a cooperação internacional reforça o combate à pirataria digital. Continue conosco e ative as notificações para acompanhar as próximas ações e saber como elas podem impactar o seu consumo de entretenimento.
Quando você efetua suas compras por meio dos links disponíveis aqui no RN Tecnologia, podemos receber uma comissão de afiliado, sem que isso acarrete nenhum custo adicional para você!
