A comissária da Comissão Federal de Comunicações (FCC), Anna Gomez, manifestou preocupação com a redução do poder de articulação dos Estados Unidos em debates internacionais sobre o uso de frequências para satélites. Segundo a autoridade, o enfraquecimento da chamada “soft power” norte-americano pode comprometer os objetivos do país na próxima Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-27), marcada para 2027.
Perda de soft power e riscos para a agenda espacial
Durante participação por vídeo no Economist Space Summit, realizado em Orlando (Flórida) em 6 de novembro, Gomez destacou que a cooperação internacional é essencial para o sucesso do setor espacial. “O espaço é inerentemente internacional; não podemos atuar sozinhos”, afirmou. A comissária, única democrata entre os três membros atuais da FCC, citou o fechamento da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), ocorrido no início do ano, como exemplo concreto de redução de influência diplomática.
Para Gomez, cortes em instrumentos de cooperação e o esvaziamento de instituições parceiras dificultam a formação de alianças tradicionais. “Há países que costumavam nos apoiar e que agora se aproximam de outras nações interessadas em ocupar esse vácuo”, advertiu. Como consequência, a negociação de temas prioritários para os EUA, como ampliação de faixas de frequência para aplicações satelitais, proteção de usos científicos do espectro e revisão de procedimentos internacionais de alocação, pode enfrentar maior resistência.
Antecedente recente expõe desafios
A comissária citou um episódio da WRC de 2023 para ilustrar a perda de influência norte-americana. Na ocasião, discutia-se o aumento do limite de potência para satélites em órbitas não geoestacionárias. Após longos debates, a decisão foi adiada e o tema só voltará à pauta em 2031. “A China trabalhou intensamente para barrar nossa proposta e conseguiu”, relatou Gomez. O resultado reforça o alerta de que os Estados Unidos não podem confiar apenas no tamanho de sua economia ou no poder militar para obter apoio em fóruns multilaterais.
Agenda ambiciosa para a WRC-27
A FCC planeja defender uma série de pleitos na conferência de 2027. Entre eles estão a expansão de espectro para constelações de banda larga, a garantia de acesso igualitário às frequências e a salvaguarda de serviços científicos, como observações astronômicas. “Nosso peso nessas reuniões não se mede pelo número de habitantes”, observou Gomez, reiterando que a busca por consenso dependerá de “trabalho ainda mais próximo” com parceiros históricos.
Especialistas do setor avaliam que a disputa por frequências tende a se acirrar com o crescimento de redes de baixa órbita, aplicações de Internet das Coisas e demanda por comunicações móveis via satélite. Relatórios recentes da União Internacional de Telecomunicações (UIT) indicam que o espectro se tornou um recurso estratégico, com implicações econômicas e geopolíticas de longo alcance.
Esforços domésticos para acelerar licenças
No âmbito interno, Gomez declarou apoio às iniciativas do presidente interino da FCC, Brendan Carr, voltadas a agilizar os processos de licenciamento de satélites. Em outubro, a agência abriu consulta pública sobre a criação de uma “linha de montagem” regulatória, que padroniza etapas para analisar pedidos de operação espacial. A medida responde ao aumento expressivo de solicitações, impulsionado por projetos de constelações e pequenos satélites.
Imagem: Internet
Apesar do respaldo, a comissária ressaltou que qualquer mudança deve priorizar o consumidor e preservar a concorrência. “A competição impulsiona inovação e reduz custos”, defendeu. Ela também alertou para a redução da força de trabalho da FCC, após programas de aposentadoria antecipada que levaram à perda de engenheiros experientes. “Precisamos garantir pessoal qualificado para enfrentar o momento”, completou.
Impacto potencial para o mercado e para os usuários
Se a influência norte-americana continuar em declínio nos fóruns internacionais, empresas sediadas nos EUA podem encontrar obstáculos para obtenção de espectro adicional, elemento vital para constelações de banda larga global. Isso poderia atrasar cronogramas de expansão, aumentar custos e afetar a competitividade frente a rivais estrangeiros. Para o consumidor final, o cenário pode significar menor oferta de serviços satelitais de alta velocidade, sobretudo em áreas rurais ou remotas.
Curiosidade
Embora a disputa atual gire em torno de megaconstelações, o primeiro satélite de telecomunicações comercial, o Intelsat I “Early Bird”, lançado em 1965, operava com apenas 240 circuitos telefônicos — capacidade milhares de vezes inferior aos sistemas em estudo para 2027. A corrida por espectro mostra como a demanda por dados cresceu exponencialmente e ajuda a explicar a relevância geopolítica das discussões na WRC.
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