Nos próximos capítulos de Dona de Mim, o personagem Ryan, interpretado pelo rapper L7NNON, deverá avançar um passo decisivo para deixar o regime semiaberto. O advogado Yuri, vivido por Jean Paulo Campos, informa ao cliente que reunirá provas suficientes para solicitar a liberdade plena do detento, depois de identificar atividades que não constaram nos registros oficiais da Vara de Execução Penal.
Leitura e cursos compõem créditos para remissão de pena
A trama revela que Ryan manteve rotina de estudos durante o período em que esteve preso. O advogado localizou relatórios de leitura de livros retirados na biblioteca da unidade prisional, documentos que não tinham sido encaminhados à Justiça. Além disso, Ryan concluiu cursos de auxiliar de escritório, mestre de obras e corte de cabelo, certificações que também geram descontos na pena, conforme a Lei de Execução Penal.
Segundo Yuri, a soma desses registros indica que Ryan cumpriu tempo superior ao necessário para migrar do regime semiaberto para a liberdade plena. O defensor explica que pretende apresentar a documentação ao juiz responsável pelo caso, argumentando que o cumprimento de pena já se efetivou com base nos critérios legais de remissão.
Expectativa de decisão judicial é o próximo passo
Ao receber a notícia durante uma chamada de vídeo, Ryan se emociona. A novela mostra o personagem às lágrimas, avaliando a possibilidade concreta de retomar a vida fora do sistema prisional. O roteiro não detalha data para o julgamento do pedido, mas destaca que Yuri protocolará a solicitação assim que reunir a totalidade dos documentos.
A defesa do personagem baseia-se no Artigo 126 da Lei de Execução Penal, que prevê a redução de um dia de pena a cada 12 horas de atividade de estudo ou trabalho comprovadas. Para formalizar o pedido, Yuri anexará os relatórios de leitura, certificados de cursos e eventuais avaliações internas produzidas pela administração do presídio.
O procedimento inclui audiência de justificação, na qual o Ministério Público poderá manifestar-se sobre o pleito. Caso não haja impugnação ou objeções relevantes, a decisão pode ser proferida de forma monocrática pelo juiz da execução.
Repercussão na narrativa
A evolução do caso judicial integra o arco de transformação do personagem, marcado pelo esforço em se reabilitar enquanto cumpria pena. Desde a saída do regime fechado, Ryan trabalha em atividades supervisionadas e mantém rotina disciplinada, elementos que fortalecem o argumento da defesa.
No enredo, a eventual liberdade de Ryan tem impacto direto nas relações familiares e amorosas, abrindo novas possibilidades para conflitos e alianças entre os protagonistas. A novela exibe o avanço do processo sem antecipar o resultado final, acompanhando as etapas legais até a decisão do Judiciário.
Imagem: Globo
Procedimentos legais na ficção e na realidade
Em termos jurídicos, a remissão de pena por estudo requer comprovação oficial da carga horária e avaliação de aproveitamento. Os cursos profissionalizantes mencionados na trama geralmente são ofertados por parcerias entre órgãos públicos e entidades privadas, e seus certificados são enviados à autoridade competente. A ausência de registro, como ocorreu com Ryan, pode ser corrigida mediante apresentação retroativa dos documentos.
Quando o juiz reconhece que o apenado cumpriu o tempo necessário, ele pode conceder a liberdade, substituí-la por regime aberto ou estipular medidas cautelares, conforme o histórico do indivíduo. A novela utiliza essa dinâmica para ilustrar desafios na execução penal brasileira, em especial a falta de integração entre setores administrativos e judiciários.
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Este artigo apresentou os pontos centrais sobre o pedido de liberdade plena de Ryan em Dona de Mim, destacando os requisitos legais e o impacto no desenvolvimento da história. Continue acompanhando a novela para saber como a Justiça avaliará a solicitação e quais deverão ser os próximos passos dos personagens.
Curiosidade
A remissão de pena por leitura, mostrada na novela, é inspirada em projetos reais aplicados em estados como São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Em alguns presídios, cada resumo de livro avaliado com nota satisfatória pode reduzir até quatro dias da sentença. A iniciativa busca incentivar a educação, melhorar o convívio carcerário e ampliar as chances de reinserção social após o cumprimento da pena.
